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Vasco Cordeiro anuncia projeto para fazer da Graciosa “ilha modelo” da mobilidade elétrica


Vasco Cordeiro enaltece esforço de 12.500 Açorianos que apostaram no reforço das suas qualificações


Resultados concretos comprovam “profunda mudança estrutural” registada no setor vitivinícola, destaca Vasco Cordeiro


Novo terminal de passageiros consta do Plano de Reordenamento do Porto da Praia da Graciosa – Vasco Cordeiro


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PS questiona PSD sobre recuo na posição unânime que foi assumida pela Região sobre gestão do Mar

PS Açores - PS questiona PSD sobre recuo na posição unânime que foi assumida pela Região sobre gestão do Mar

“Estará o PSD afinal de contas a vacilar, a recuar naquilo que era uma posição unânime dos Açores, de defesa da nossa Autonomia, de defesa da Região Autónoma dos Açores quanto à gestão do espaço marítimo nacional?”. A questão levantada pelo deputado José San-Bento, ficou sem resposta, esta quarta-feira, quando esteve em debate a Revisão da lei de bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional. José San-Bento assegurou que o PS não abdica da defesa dos interesses dos Açores, quanto à gestão do Mar.


José San-Bento recordou a posição unânime que foi assumida pela Região e pelos vários partidos quando a proposta foi discutida na generalidade na Assembleia de República. Agora, a proposta dos deputados do PSD/Açores na República revela uma quebra desse consenso alcançado nos Açores: “Vem esta famigerada proposta – completamente surpreendente para nós - do PSD, do Sr. deputado Paulo Moniz, que agora parece estar com dúvidas, e com incertezas, e a ensaiar um recurso da parte do PSD”.


Para o deputado socialista, o “Grupo de Trabalho” proposto pelo PSD pode pôr em causa “todo o trabalho que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores fez”.


Nesse sentido, José San-Bento, garantiu que o Partido Socialista dos Açores não abdica “da transferência para as Regiões Autónomas de competências da Administração Central”, da “constituição de procedimentos de codecisão no âmbito de uma gestão partilhada deste espaço marítimo” e que não abdica “das competências exclusivas das Regiões Autónomas para licenciar atividades de extração de inertes, da pesca e de produção de energia renovável”.


“Estas são três questões que na especialidade o Partido Socialista não deixará de continuar a defender, promovendo também assim a defesa dos nossos interesses”, reiterou.

2020-01-15 16:14:11, por PS/Açores

 
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