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Aprovação do Plano e Orçamento permite ainda mais desenvolvimento para os Açores

PS Açores - Aprovação do Plano e Orçamento permite ainda mais desenvolvimento para os Açores

“Hoje é um bom dia para os Açores”, afirmou Francisco César depois da aprovação do Plano e Orçamento dos Açores para 2020, um plano que considera de “ambição, inconformismo, mas também de confiança no futuro das Açorianas e dos Açorianos”.


No balanço do debate que se realizou esta semana, o presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu que os documentos hoje aprovados “nasceram, exatamente, na esteira do percurso que temos realizado nos últimos anos” e que vão permitir “continuar a desenvolver a nossa terra, a diminuir a pobreza, mas sobretudo a promover a coesão social. Nós vamos continuar este caminho, um caminho em que todos contam”.


Sobre percurso feito nos últimos anos, Francisco César sublinhou que “foi um percurso trabalhado pelo Partido Socialista, trabalhado pelo Governo dos Açores, mas sobretudo construído com o apoio e com o trabalho de todas as Açorianas e de todos os Açorianos”.


Em termos de resultados alcançados, o líder parlamentar recordou que “depois de uma época de crise em que os Açores estiveram sujeitos a muitos constrangimentos, conseguimos hoje ser uma Região mais desenvolvida, com menos desemprego, com mais riqueza, com mais competitividade económica”.


Para Francisco César, “hoje também é um bom dia porque os documentos que aprovamos aqui, são melhores do que aqueles que aqui entraram. Temos orgulho de o debate ter resultado em diversas propostas de alteração, de partidos que quiseram promover a dialética parlamentar, dar o seu contributo, porque consideram que a possibilidade de o Governo fazer um melhor trabalho é bom para os Açores”.


Adiantando que foram aprovados “todos os contributos que foram válidos e que poderiam melhorar a vida dos Açorianos”, o líder parlamentar do PS Açores lamentou a postura de outros partidos: “Ao invés disso, nós assistimos ao PSD e ao BE como uns especialistas em gastar, como especialistas em propor tudo o que soe bem. Desde que isso lhes possa trazer algum tipo de proveito político”.


“O Bloco de Esquerda, por exemplo, muitas vezes nem sabia onde poderiam angariar os recursos para as propostas que tinham. O PSD, por outro lado, chegou a aprovar propostas que chegavam a retirar mais de 12 milhões aos empresários açorianos”, acrescentou.


Sobre os resultados que o Plano e Orçamento permitem alcançar, Francisco César referiu, que “podemos fazer ainda mais e ainda melhor, por exemplo, ao nível do emprego, diminuindo a precariedade laboral, conseguindo garantir a estabilidade no emprego para que as pessoas possam ter estabilidade na sua própria vida. Melhoria ao nível do rendimento em que os salários possam ser mais altos, em que os impostos continuam a ser os mais baixos do país, com uma enorme rede de apoio social que permitem às pessoas ter uma vida estável e que possam organizar a sua vida em família”.


Para o Presidente do GPPS/Açores o Plano e Orçamento vão também “promover algo que é fundamental para os açorianos: o seu direito à habitação, não daqueles que são mais desfavorecidos, onde temos muitas medidas para os ajudar, mas também de apoio à classe média para que esses possam também ter o seu direito a uma habitação condigna. E é também um plano que aposta no seu serviço regional de saúde. Como um serviço regional de saúde que promove a coesão, que é universal e que é tendencialmente gratuito”.


Mas, acrescentou “este também é um plano de investimentos e um orçamento que promove o investimento público. Temos o valor mais alto de sempre, temos um valor para a competitividade empresarial bastante reforçado com diversas medidas que irão promover a competitividade das empresas açorianas, tanto ao nível das suas exportações, como ao nível do serviço que devem prestar ao mercado interno”.


Francisco César recordou que o PS esteve, desde a primeira hora, disponível para acolher propostas de todos os partidos. Assim foi no passado, assim foi agora, em que foram aprovadas 35 propostas de alteração ao Plano de Investimentos para 2020, sendo 15 dessas propostas da iniciativa do PS, uma conjunta com o PCP e 19 propostas apresentadas pelos vários partidos da oposição. No caso do Orçamento dos Açores, foram aprovadas 25 propostas de alteração, 9 da autoria do PS e 16 de partidos da oposição.


Tal como tinha sido anunciado o GPPS apresentou 16 propostas de alteração ao Plano de Investimentos, em medidas no âmbito da saúde – para Incentivos à fixação de médicos, para cuidados de saúde prestados nas freguesias e reforço do Vale de Saúde -, para a captação de rotas para o aeroporto internacional das Lajes, para apoios à comunicação social privada e pública, entre outras. Sobre as propostas de alteração apresentadas pela oposição, foram aprovadas 19 relacionadas com os setores da saúde, educação, juventude, pescas, ambiente, cultura, entre outras.


Quanto ao Orçamento dos Açores, foram aprovas as nove propostas do Partido Socialista, com alterações nas políticas de regularização pessoal, na promoção de formação em Suporte Básico de Vida, na remuneração dos gestores públicos, na implementação na Região do Passe sub23@superior.tp, entre outras. Em relação às 16 propostas de alteração apresentadas por partidos da oposição, foram aprovadas iniciativas relacionadas com: A Rede de Cuidados Continuados Integrados; A situação dos doentes deslocados; A gestão de listas de cirurgia; gratuitidade de manuais escolares; remuneração complementar regional; O complemento açoriano abono família crianças e jovens, entre outras.

2019-11-29 22:55:10, por PS/Açores

 
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