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Grupo Parlamentar do PS anuncia propostas de alteração ao Plano e Orçamento e compromete-se a aprovar iniciativas da oposição

PS Açores - Grupo Parlamentar do PS anuncia propostas de alteração ao Plano e Orçamento e compromete-se a aprovar iniciativas da oposição

O Grupo Parlamentar do PS/Açores apresentou, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, um conjunto de propostas de alteração ao Plano e Orçamento da Região para 2020. Francisco César, líder da bancada socialista, explicou aos jornalistas que o objetivo do Partido Socialista se mantém: aprovar iniciativas de todos os partidos políticos, no entanto, os deputados socialistas vão também apresentar “seis alterações ao Orçamento e 14 alterações ao Plano de investimento”.


“Sempre dissemos que o Plano e o Orçamento são documentos que não estão fechados e, por isso mesmo, realizamos, nos últimos meses, um conjunto de reuniões e auscultações junto da sociedade civil, dos empresários e de instituições representativas dos diversos setores, de modo a apreender aquilo que poderíamos melhorar neste orçamento”, afirmou o Líder Parlamentar do PS/Açores.


Segundo Francisco César, são alterações com “focos muito claros” que passam pela melhoria dos cuidados de saúde, a melhoria do serviço do turismo, “quer ao nível da sua atratividade, quer ao nível, nomeadamente, da procura de novas rotas para os Açores, por exemplo, para o Aeroporto Internacional das Lajes”, a melhoria de infraestruturas portuárias e agrícolas e ainda iniciativas que visam apoiar a comunicação social dos Açores.


Destaque para as políticas de saúde, Francisco César realçou a importância do Vale Saúde na vida dos Açorianos anunciando a proposta de alteração que reforça em 250 mil euros o valor desta medida: “sabemos que o Vale Saúde é um instrumento fundamental na melhoria dos serviços que são prestados ao nível do nosso Serviço Regional de Saúde e, portanto, consideramos importante o reforço deste valor”.


Ainda na saúde, o líder parlamentar destacou também a proposta que reforça os incentivos à fixação de médicos em cerca de 100 mil euros. “É uma prioridade, sem dúvida, sobretudo numa Região com caraterísticas como a nossa, nomeadamente ao nível da sua dispersão arquipelágica”, disse.


Nas propostas de alteração do Partido Socialista dos Açores ao plano de investimentos regional, o turismo está também em destaque. O Grupo Parlamentar quer criar um programa de captação de rotas para o Aeroporto Internacional das Lajes, na ilha Terceira: “Todos nós sabemos que este aeroporto em particular tem um conjunto de caraterísticas que o diferencia de todos os outros – não está sob a alçada da ANA Aeroportos, nem sob a alçada da Região, ou seja, tem uma gestão partilhada – e, portanto, necessita de uma atenção especial”. Segundo Francisco César, esta proposta de alteração ao Plano é reforçada com 250 mil euros para a criação deste programa.


Por último, os socialistas dos Açores colocam especial ênfase aos media dos Açores. “Sabemos que a Lei da Televisão é muito clara sobre quem tem a responsabilidade de financiar a Rádio e Televisão Pública (RTP), porém esta mesma lei também prevê o financiamento de obrigações complementares específicas do serviço público de televisão na Região”. Ou seja, o Grupo Parlamentar do PS dos Açores propõe criar “primeiro um enquadramento jurídico que o permita” e depois “um apoio de cerca de 50 mil euros à RTP Açores, devidamente protocolado, para o reequipamento dos correspondentes das ilhas sem delegação”.


Quanto à Comunicação Social privada na Região, Francisco César salientou o reforço que o PS pretende atribuir ao PROMEDIA (regime de apoios à comunicação social privada) em 150 mil euros relativamente ao valor global deste programa (passa de 500 mil euros para 650 mil euros).


Em conclusão, o líder parlamentar comprometeu-se em nome da bancada do Partido Socialista dos Açores a “fazer um esforço no sentido de aprovar todas as propostas por parte dos partidos da oposição que, não desvirtuando o compromisso que assumimos com os Açorianos, o programa eleitoral ou o programa de governo que foi sufragado pela maioria dos Açorianos, possam melhorar o Plano de investimentos da Região Autónoma dos Açores”.

2019-11-28 09:40:37, por PS/Açores

 
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