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Boa capacidade de execução tem de ter “expressão prática” nas negociações dos próximos fundos comunitários, afirma Vasco Cordeiro


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Adesão dos Açorianos faz do Orçamento Participativo uma “história de sucesso”, afirma Vasco Cordeiro

PS Açores - Adesão dos Açorianos faz do Orçamento Participativo uma “história de sucesso”, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo garantiu hoje que o Orçamento Participativo dos Açores constitui já uma “história de sucesso” pela adesão crescente dos Açorianos que tem registado, e anunciou que, no próximo ano, vão ser reforçadas as verbas destinadas aos projetos aprovados neste mecanismo de participação direta. 


“O Orçamento Participativo dos Açores é uma história de sucesso, comprovável por diversos indicadores, desde logo o número de antepropostas apresentadas. Em 2019, já ultrapassamos a barreira das 550 antepropostas, quando, em 2018, tinham sido cerca de 320”, afirmou Vasco Cordeiro. 


O Presidente do Governo, que falava, em Ponta Delgada, na sessão de apresentação dos 39 projetos vencedores de 2019, adiantou ainda que o número de propostas colocadas à votação quase duplicou em relação ao ano anterior, tendo-se registado também um significativo aumento do número de votantes nos projetos de todas as ilhas e de âmbito regional. 


“Para termos uma ideia, se, no Orçamento Participativo nacional, cerca de um por cento da população votou, no caso da Região, estamos a falar de cerca de quatro por cento da população que votou no OP Açores 2019”, sublinhou Vasco Cordeiro. 


Depois de realçar que, no final deste ano, o OP Açores terá uma taxa de execução dos projetos de 2018 acima dos 80 por cento, o Presidente do Governo anunciou que, no próximo ano, vai ser reforçado o valor afeto a esta medida, assim como alargadas as áreas em que poderão ser apresentadas propostas. 


Além disso, o Governo decidiu reforçar, em cerca de 200 mil euros, a verba deste Orçamento Participativo dos Açores 2019, para que mais propostas das mais votadas pelos Açorianos, em cada uma das ilhas, possam ser concretizadas. 


“Reafirmamos, assim, o nosso compromisso com este modelo de participação, que, para além dos seus efeitos diretos e imediatos, tem um efeito de mais longo prazo de suscitar o interesse pela coisa pública e de vigilância sobre a forma como é despendido o dinheiro dos impostos de todos nós”, afirmou. 


Na sua intervenção, o Presidente do Governo destacou, por outro lado, que o Orçamento Participativo constitui um instrumento de reforço da Autonomia e da Democracia, mas sublinhou que não é concretizado por oposição ao Orçamento Regional, aprovado na Assembleia Legislativa. 


“Ambos são manifestações da Democracia e da nossa Autonomia. No caso do Orçamento Participativo, através da democracia direta, e no caso do Orçamento Regional, através da democracia representativa”, considerou Vasco Cordeiro.


As 39 propostas vencedoras de 2019 – mais 10 face a 2018 –, integram-se nas áreas temáticas do Turismo, com dois projetos, do Ambiente, com quatro, da Cultura, com sete, da Inclusão Social, com oito, e da Juventude, com 18 projetos, divididas por 13 no tema da Cidadania e cinco em Hábitos de Vida Saudável. 


De âmbito ilha, registaram-se 35 propostas vencedoras, sendo duas da Graciosa, três de Santa Maria, três de São Jorge, três do Faial, três das Flores, quatro do Pico, quatro do Corvo, seis de São Miguel e sete da Terceira.


De âmbito regional, foram quatro as propostas vencedoras, das quais duas na Cultura, uma na Inclusão Social e uma na Juventude – tema Cidadania.


[GaCS]

2019-10-10 17:16:06, por PS/Açores

 
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