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Comunicado: PSD/Açores revela falta de respeito institucional pelas Comissões Parlamentares

PS Açores - Comunicado: PSD/Açores revela falta de respeito institucional pelas Comissões Parlamentares

Desiludido com o facto de ter sido outro Partido a tomar a iniciativa, de chamar o Governo dos Açores para analisar as conclusões do Estudo de Caracterização dos Comportamento Aditivos nos Açores, o PSD avançou com uma interpelação sobre o mesmo tema, revelando uma ânsia de protagonismo populista que em nada enobrece um Partido com a responsabilidade democrática que este deve ter.


Com esta atitude, o PSD revela uma falta de consideração por todos os partidos, uma vez que todos concordaram em ouvir a Secretária Regional da Saúde, em sede de Comissão, onde nenhum partido tem limite de tempo, ao contrário do que acontece em Plenário, como pretende o PSD, pondo assim em causa a discussão em profundidade, e com a responsabilidade, que o tema merece.


Em julho, durante a sessão plenária, o Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou que queria ouvir o Governo dos Açores assim que fossem conhecidos os dados do Estudo de Caracterização dos Comportamento Aditivos nos Açores.


Três dias depois de ter sido apresentado o referido estudo, no dia 26 de julho na Universidade dos Açores, o GPPS/Açores deu entrada a um requerimento (http://base.alra.pt:82/Doc_odocumentos/od80.pdf) a solicitar a audição do Governo, conforme foi tornado público em nota de imprensa (http://base.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI12253.pdf).


No passado dia 3 de setembro, o requerimento do GPPS foi votado por unanimidade (http://base.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI12277.pdf), ou seja, todos os partidos com assento na Comissão de Assuntos Sociais (incluindo o PSD), concordaram em ouvir o Governo dos Açores, no âmbito da Comissão.


No passado dia 7 de outubro, depois da reunião da CAS e conforme atesta a convocatória tornada pública  (http://base.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI12384.pdf), foi confirmado que a audição estava agendada para dia 25 de outubro, a semana seguinte à sessão plenária.


No dia seguinte, o PSD anunciou que também queria ouvir o Governo, mas em vez de esperar pela audição já marcada com o consenso de todos os partidos, decidiu unilateralmente que a audição se devia realizar uma semana antes e durante a sessão plenária.


O Grupo Parlamentar do PS/Açores regista assim, negativamente, a falta de respeito institucional que o PSD demonstrou em relação às Comissões Parlamentares em geral e, em particular, para com os restantes Partidos com assento na Comissão de Assuntos Sociais.

2019-10-10 17:10:52, por PS/Açores

 
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