Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Vasco Cordeiro destaca importância do transporte marítimo para o fomento da coesão regional


Açores atingem recorde de pessoas com emprego


Vasco Cordeiro recebeu Presidente do novo Conselho Económico e Social


PS/Ribeira Grande exige que autarquia resolva problemas da população


Artigos de Opinião

Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Sol, mar e gelados"
2019-08-17
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Massa à la Cristas"
2019-08-10
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Ser do contra votando a favor de quase tudo!"
2019-08-03
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"1 - A supervisão parental nunca tira férias"
2019-08-03
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Os tabuleiros de Bolieiro"
2019-07-29
Lara Martinho Lara Martinho
"Fazer mais e melhor"
2019-07-29
José Contente José Contente
"(Re)temperar"
2019-07-24
  Homepage Homepage Homepage Homepage

« NOTÍCIA ANTERIOR
PS Açores apresenta proposta para que lei dos “Chãos...

PRÓXIMA NOTÍCIA »
Vasco Cordeiro anuncia duas novas medidas e propõe "...

João Castro saúda Governo por mais uma medida no ‘simplex do mar’

PS Açores - João Castro saúda Governo por mais uma medida no ‘simplex do mar’

O coordenador do PS na Assembleia da República para a Agricultura e Mar, João Castro, saudou hoje o Governo pela proposta que reduz o número de categorias dos profissionais do mar e estabelece um número mínimo de marítimos portugueses como tripulantes dos navios e embarcações nacional.


 Durante a discussão da iniciativa, aprovada hoje em votação final global no Parlamento pelo PS e pelo PAN, o deputado açoriano enalteceu a proposta, que “era esperada há longos anos esperada pelo setor” e vem autorizar o “Governo a regular o acesso à atividade profissional dos marítimos, definindo os critérios de equiparação com outros profissionais, bem como, as disposições quanto à nacionalidade”. Para João Castro, com esta medida há uma clarificação e harmonização destas atividades profissionais, considerando o contexto internacional. “Trata-se de um desafio de simplificação sem facilitismos”, afirmou.


Entre as mudanças introduzidas, o deputado sublinha a descentralização, através do Balcão do Mar, “prevendo a possibilidade de terminais de acesso nos organismos central e local da Autoridade Marítima, mas também nas regiões autónomas, nas autarquias, ou mesmo em lojas, e espaços do cidadão”.


O parlamentar regista ainda o documento único do marítimo, que comprova a sua identificação, contendo informação diversa sobre a sua atividade, para efeitos das convenções da Organização Internacional do Trabalho. E, por fim, lembra que a proposta do Governo “permite a descentralização de competências, para a fixação de lotação de segurança e certificação de embarcações às Regiões Autónomas e ao Registo Internacional da Madeira”.


 Por tudo isto, João Castro acredita que estamos perante mais uma medida no âmbito do ‘simplex do mar’, numa atitude de “valorização e reconhecimento da importância dos marítimos, para a economia do mar”.

2019-06-07 22:48:10, por PS/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados