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PSD APROVA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL AUMENTO BRUTAL DE TAXAS E TARIFAS

PS Açores - PSD APROVA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL AUMENTO BRUTAL DE TAXAS E TARIFAS

O PSD aprovou, em sede de Assembleia Municipal, um aumento, sem precedentes no concelho de tarifas sobre a água para consumo doméstico e sobre os resíduos, por indicação do presidente da autarquia Alexandre Gaudêncio.


O Partido Socialista da Ribeira Grande manifestou a sua total discordância com este aumento, por não o achar necessário e justificado, para além de penalizar de forma exagerada as famílias do concelho. Confrontou o sr. Presidente da câmara com as suas próprias incoerências, quando a nível regional defende a baixa de impostos e na sua própria autarquia faz precisamente o contrário. Além do mais, o parecer da Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) não faz referência a quaisquer aumentos das referidas taxas e tarifas, recomendando, isso sim, uma harmonização dos escalões, que deve vigorar em toda a Região Autónoma, o que no limite até poderia configurar uma diminuição dos preços praticados, ao contrário do que apregoa e faz Alexandre Gaudêncio.


Por outro lado, o Partido Socialista da Ribeira Grande manifestou, ainda, a sua preocupação com o que se passado com os contratos interadministrativos de delegação de competências do município para as freguesias. Este é um instrumento no qual o Partido Socialista se revê e apoia por ser um excelente mecanismo de descentralização de competências, mas não pode servir para introduzir fenómenos de discriminação entre freguesias, principalmente aquelas cujas juntas são lideradas pelo PS, prejudicando de forma nítida o desenvolvimento harmonioso do concelho e das 14 freguesias que o compõem.


Alexandre Gaudêncio já celebrou, desde 2016, contratos interadministrativos de delegação de competências com freguesias cujas juntas são lideradas pelo PSD no valor cerca de 1 milhão e 700 mil euros enquanto que as freguesias cujas juntas são lideradas pelo Partido Socialista viram celebrados estes contratos em apenas 250 mil euros, traduzindo-se numa percentagem dessas transferências de 90% contra 10% a favor do PSD. Ora, esta situação preocupa o PS o pois os cidadãos que, democraticamente, elegeram o Partido Socialista para governar as suas freguesias não podem ver as suas legítimas pretensões serem rasgadas pela Câmara Municipal, e que parece que se está a assistir a um fenómeno descarada de partidarite.

2019-02-11 17:41:25, por PS/Açores

 
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