Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Lançamento do concurso público para o Space Port é “passo importante e concreto” num projeto que trará benefícios para Santa Maria e para os Açores


Vasco Cordeiro anuncia criação de mais de 150 novas vagas em lares de idosos


Riqueza produzida na Região aumentou mais cerca de 600 milhões de euros em quatro anos, afirma Vasco Cordeiro


Investimento no Porto do Corvo é exemplo concreto de coesão colocada ao serviço dos Açorianos, garante Presidente do Governo


Artigos de Opinião

Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"O Rio corre sempre para o mar…"
2019-03-25
Lara Martinho Lara Martinho
"PORTUGAL SPACE"
2019-03-25
Francisco Coelho Francisco Coelho
"Círculo de pares"
2019-03-25
José Contente José Contente
"Paroquiais"
2019-03-20
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"Primeiro a chico-espertice, depois a desconsideração"
2019-03-20
Mónica Rocha Mónica Rocha
"CERTIFICAÇÃO E FLUXOS TURÍSTICOS"
2019-03-20
Hernâni Bettencourt Hernâni Bettencourt
"Um futebólogo no meio de politólogos"
2019-03-18
  Homepage Homepage Homepage Homepage

« NOTÍCIA ANTERIOR
Vasco Cordeiro elogia decisão do Governo da Repúblic...

PRÓXIMA NOTÍCIA »
Mensagem de Natal do Presidente do Governo dos Açore...

João Castro valoriza extensão da plataforma continental

PS Açores - João Castro valoriza extensão da plataforma continental

O deputado do PS João Castro explicou hoje que o projeto de resolução do partido para valorizar a extensão da plataforma continental tem em conta a importância dos oceanos, que “colocam uma nova fronteira – social e económica – relativamente ao bem-estar e prosperidade futura da humanidade”.


Portugal apresentou uma proposta de extensão da plataforma continental que perspetiva duplicar o território sob jurisdição nacional para cerca de 3,8 milhões de km2, constituindo-se como um ativo potencial para o desenvolvimento do país face aos recursos – biológicos, genéticos, minerais, energéticos – que esta nova configuração permite considerar.


João Castro considerou de extrema importância o potencial da profundidade atlântica da plataforma continental estendida numa gestão partilhada com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Tratam-se de “recursos naturais vivos e não vivos que importa conhecer e proteger para uma exploração sustentável”, defendeu.


“A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar aborda a plataforma continental de um estado costeiro, como o leito e o subsolo das áreas marinhas, que se estendem para além do mar territorial no prolongamento natural do seu território terrestre”, sublinhou.


O parlamentar recordou também que “Portugal criou uma estrutura de missão formalizando junto da Comissão de Limites uma proposta de definição do bordo exterior da margem continental na ordem das 350 milhas náuticas, alargando as áreas sob jurisdição nacional, para além da Zona Económica Exclusiva”.


Num mundo em “rápida mudança, onde os desafios da regulamentação e governação se preveem de complexidade crescente”, o PS pretende, com este diploma, dar valor à multiplicação “por 41 da área imersa do território nacional, ocupando um terço do Atlântico Norte, cerca de 90% da área da União Europeia”, frisou.

2018-12-21 19:05:37, por PS/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados