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PSD e Autarquia “faltam à verdade” para com os marienses

PS Açores - PSD e Autarquia “faltam à verdade” para com os marienses

O Partido Socialista de Santa Maria vem repor a verdade quanto às declarações do PSD, que ataca o Governo para tentar disfarçar a falta de iniciativa da autarquia de Vila do Porto, que é quem verdadeiramente não tem cumprido com a palavra dada aos marienses.


Ao contrário do que dizem os social-democratas, o Governo dos Açores está a honrar a palavra dada e a cumprir o protocolo assinado no âmbito da transferência dos terrenos e parque habitacional do Aeroporto para posse da Região.


Lamentavelmente, quem está em falta para com os marienses é a Autarquia que, em 2011 assinou um protocolo, de livre vontade, onde assumiu a exploração, os correspondentes custos e as receitas das infraestruturas da rede de abastecimento de água, da rede viária, da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais e do mobiliário urbano existente na zona do aeroporto. Aliás, tal como acontece em todo o País, as incumbências de saneamento básico – água, esgotos e resíduos - são, nos termos da lei, responsabilidades municipais, o mesmo acontecendo com a gestão das estradas municipais. Mesmo assim, no âmbito do protocolo, a autarquia recebeu mais de 600 mil euros por parte da então ANA-Aeroportos de Portugal, para fazer face a custos associados a investimentos concretos nas redes de saneamento básico, sendo que atendendo às suas incumbências legais, a autarquia recebeu ainda, sem custos, os sistemas de abastecimento de água daquela empresa para servir a população.


O PS de Santa Maria condena, assim, as declarações do social-democrata Paulo Parece e defende que a linguagem indigna a que recorre o PSD só pretende desviar as atenções do incumprimento da autarquia em relação ao protocolo assumido em 2011. Não é com ataques infames, e até agressividade, que se defendem os interesses dos marienses.


O PSD deve sim exigir que a autarquia de Vila do Porto cumpra com a palavra dada e que invista no desenvolvimento da Ilha de Santa Maria no seu todo, tal como tem feito o Governo dos Açores e as empresas privadas marienses que, recorrendo aos fundos comunitários disponíveis, utilizaram cerca de 16 milhões de euros para investimentos nas áreas da indústria, comércio, turismo ou cultura. Recordamos que desse valor, apenas 400 mil euros correspondem a investimento da autarquia, ou seja, cerca de 2% do investimento total.


Para o PS de Santa Maria, importa referir que os investimentos em curso na zona do Aeroporto - como a reabilitação do Cinema do Aeroporto ou a construção da Incubadora de Empresas que reabilitará as antigas oficinas do Aeroporto -, correspondem a um valor que ascende os 6 milhões de euros, pelo que a sua execução nunca estaria dependente dos valores de venda das habitações do aeroporto, reconhecendo-se sim que esse valor contribuirá para a reabilitação dessas e de outras estruturas que venham a ser construídas no Aeroporto. Importa ainda lembrar que foram investidos valores avultados na regularização e legalização de toda a área transferida para a Região pelo Governo da República e cujos custos foram inteiramente suportados pelo Governo dos Açores, para além dos custos associados à manutenção de toda a área, questões que o PSD se esquece deliberadamente.  


Para o PS o que importa são as pessoas e é por elas que continuaremos a trabalhar, pugnando pelos interesses dos marienses, com dignidade e com verdade.


 

2018-08-01 14:14:55, por PS/Açores

 
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