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Governo cria novos programas para reforçar diversificação agrícola nos Açores, anuncia Vasco Cordeiro


Comité das Regiões aprova propostas de Vasco Cordeiro para garantir taxas de financiamento comunitário na PAC


Deputados dos Açores destacam compromisso com o Quartel do Carmo


Lara Martinho pede a comissária europeia manutenção da taxa de cofinanciamento para as RUP


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Lara Martinho quer atenção à PAC e à Coesão no próximo quadro europeu

PS Açores - Lara Martinho quer atenção à PAC e  à Coesão no próximo quadro europeu

A deputada açoriana do PS na Assembleia da República, Lara Martinho, alertou, numa audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, para a “importância da Politica Agrícola Comum (PAC) e da Política de Coesão para os Açores e Madeira”, tendo insistido que é determinante, no âmbito da negociação do próximo quadro financeiro plurianal da UE, garantir a continuidade destas políticas, dotando-as dos meios necessários de forma a que possam dar resposta efetiva aos desafios que ainda enfrentamos, sobretudo num contexto em que as perspetivas financeiras da União terão de ter em conta, não só o impacto do Brexit como mais prioridades políticas para financiar.


  “Apesar da posição preliminar de Portugal sobre o Próximo Quadro Financeiro Plurianual da União referir que deve ser dada atenção adequada aos objetivos da Estratégia para o Desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas, gostaria de reforçar que estas duas políticas têm tido um papel crucial na minimização dos diversos constrangimentos e dificuldades que se verificam nos Açores em relação às restantes regiões europeias”, afirmou.


 “Temos defendido uma PAC mais forte, que corresponda aos desafios atuais e futuros da agricultura, aliás o Governo dos Açores apresentou em dezembro um documento com os contributos dos Açores, nomeadamente a importância do reforço do POSEI [Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas]”, sublinhou. Lara Martinho lamentou ainda que o Governo anterior PSD/CDS não tenha negociado o POSEI para os montantes que eram necessários e salientou a importância do Governo defender em Bruxelas que “a transição entre quadros comunitários de apoio da PAC mantenha as atuais regras, para garantir o pagamento das ajudas e apoios aos investimentos dos agricultores”.


 Impostos europeus também beneficiam RUP, diz ministro


“Estes são fundos fundamentais para modernizar e diversificar as atividades económicas dos Açores”, defendeu ainda a açoriana, apelando ao ministro para que continue a debater-se para que se garanta que são preservados e fortalecidos os instrumentos de que beneficiam as regiões ultraperiféricas (RUP).


Augusto Santos Silva tranquilizou a parlamentar. “As RUP estão na nossa preocupação, a prova disso é a importância que lhe damos no documento que entregámos em Bruxelas”, afiançou, lembrando que França e Espanha, que também têm regiões ultraperiféricas, nenhuma referência fazem nas suas propostas a estas regiões. “Não está nas RUP as variáveis de ajustamento que precisamos”, afirmou. E concluiu:  “Os que recusam impostos europeus estão também a retirar receita também às regiões ultraperiféricas”.

2018-03-10 12:40:09, por PS/Açores

 
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