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PSD revela desconhecimento sobre parque habitacional de Santa Maria

PS Açores - PSD revela desconhecimento sobre parque habitacional de Santa Maria

“As mais recentes declarações dos deputados do PSD/A demonstram um profundo desconhecimento sobre o processo de transferência das infraestruturas do parque habitacional do aeroporto para a posse da Região”, acusa Bárbara Chaves. A deputada do Partido Socialista dos Açores reage à desinformação veiculada pelo partido da oposição, esclarecendo que “através do protocolo celebrado entre o Governo da República, o Governo dos Açores e a Câmara Municipal de Vila do Porto, foi a autarquia mariense que ficou com a competência de gerir todas as infraestruturas de saneamento básico, tendo recebido por parte da ANA cerca de 600 mil euros para a reabilitação das mesmas”. Bárbara Chaves aconselha, por isso, os deputados social-democratas “a questionar a autarquia sobre onde foi aplicado esse valor”.


“Lamentavelmente”, acrescenta a deputada do PS Açores “o PSD desconhece todo o investimento que o executivo açoriano já fez, nomeadamente, ao nível do registo matricial, registo de habitações, criação de regulamento de venda de habitações, entre outros”. Bárbara Chaves garante que “existe um número bastante considerável de atuais moradores que já adquiriram, ou estão em processo de aquisição, as habitações que se encontravam alugadas e que usufruíram de majorações, permitindo a aquisição por valores muito baixos”.


O PSD pode tentar esquecer “todo o tempo em que o Governo da República liderado por Passos Coelho manteve, deliberadamente, na gaveta o processo de transferência das habitações e terrenos para posse da Região, fazendo com que todo este processo não fosse mais célere”. Bem diferente faz o Governo dos Açores que tem incluído no seu investimento “a criação de um centro de desenvolvimento empresarial de Santa Maria, que permitirá reabilitar as antigas oficinas gerais do aeroporto, assim como a reabilitação do cinema do aeroporto e da antiga torre de controlo, a concessão de apoios aos proprietários no âmbito da cultura, para a reabilitação de moradias”. 


“O PSD desconhece, também, que a sessão pública que ocorreu em Santa Maria no dia 13 junho corresponde a um procedimento normal de aprovação de um Decreto Regulamentar Regional, que acontece neste dia porque existem prazos a cumprir em termos legais e não porque parte da oposição visita à ilha”. Bárbara Chaves garante que “os deputados do PS continuarão a acompanhar todo este processo com seriedade e sentido de responsabilidade, a bem de Santa Maria e dos Açores”. 

2017-06-16 10:38:12, por PS/Açores

 
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