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Ricardo Serrão Santos

Opinião

"Complementaridade política"

Ricardo Serrão Santos
2017-10-06

 

A 1 de outubro os portugueses foram às urnas. Milhares de cidadãos envolveram-se no processo eleitoral. A redução da abstenção nos Açores a par, claro está, da forma pacifica e de sã convivência democrática como decorreram, quer a campanha quer o acto eleitoral, são merecedoras de destaque.
Tive oportunidade de participar nalguns momentos de campanha destas autárquicas. O que vi deixou-me sempre otimista. Desta vez, talvez até de forma mais intensa do que doutras, os contactos pessoais, muitas vezes porta a porta, permitiram o esclarecimento directo dos eleitores. Salvo, raras e desonrosas excepções, refira-se, as candidaturas apresentaram de forma transparente os seus programas. A escolha incidiu sobre as ideias e as pessoas que se predisponham a implementá-las, e é assim que deve ser em democracias maduras como a nossa.
Foi neste enquadramento que os açorianos escolheram aqueles que consideraram ser os melhores para as suas freguesias e concelhos. Boa sorte aos vencedores e honra aos vencidos! Como afirmou Mário Soares, em democracia “só perde quem desiste de lutar”.
Em termos gerais, nos Açores, tal como no continente português, o Partido Socialista teve a capacidade de propor aos eleitores os candidatos que estes consideraram mais capazes. A histórica vitória socialista é assim o resultado dos bons candidatos apresentados a sufrágio mas também da avaliação positiva que os eleitores fazem da governação. Há, por conseguinte, fundadas razões para prosseguir nos caminhos até agora trilhados.
Afastado das lides eleitorais internas, no mês de setembro, o Parlamento Europeu prosseguiu o seu trabalho. A Comissão Europeia propôs, logo no inicio do mês, um acto delegado para as pescas que terá implicações potencialmente gravosas para os pescadores de pesca demersal da Galiza e, mais tarde, eventualmente para os dos Açores. Conseguimos, sob proposta nossa (socialistas na Comissão das Pescas), que fosse aprovada por unanimidade uma suspensão daquela medida durante dois meses, o que permitirá a sua análise detalhada e a confrontação com nova informação científica. O objetivo é isentar o goraz das novas obrigações de desembarque. É que nas artes de pesca para capturar gorazes, obtêm-se elevados níveis de sobrevivência, razão pela qual não nos parece razoável desembarcar peixes que estão em boas condições de sobrevivência. Nos Açores onde entre 2001 e 2016 foram marcados cientificamente 9000 gorazes oriundos da pescaria de palangre de fundo operando entre os 50 e 550 metros de profundidade, apesar de só terem sido marcados gorazes que tinham elevadíssimas probabilidades de sobreviver, isso correspondeu a mais de 70% dos animais que chegavam à borda.
É o próprio acto delegado que refere que no caso de haver estudos científicos que apontem para a alta sobrevivência da espécie, a Comissão poderá utilizar esses dados para o alterar. Desta forma, estaremos a proteger os pescadores mas também os mananciais de pescado. Nos Açores ainda não está implementado o regulamento das obrigações de desembarque nas pescarias de demersais, mas sê-lo-á num futuro breve. Por isso também em Setembro estive reunido com a Federação da Pesca dos Açores e associação da pesca lúdica do mar, trabalhando o futuro.
O desenvolvimento dos Açores projeta-se em diversos planos. No local, onde as autarquias assumem particular relevância, mas também no Europeu, onde situações como as obrigações de desembarque de que falamos podem influenciar o futuro das nossas comunidades, especialmente das piscatórias.
É, por isso, que todos ganhamos quando nos complementámos, quando somos, como temos sido, capazes de trabalhar em conjunto. E fazê-lo não é mais do que honrar a vontade do povo.

 

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