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Sónia Nicolau

Opinião

"A “diabrura” da agenda parlamentar de março"

Sónia Nicolau
2017-08-30

 

A 10 de março, no programa Açores 24, comprometi-me, no início do ano escolar 2017/2018, que decorrerá esta sexta-feira, relembrar o processo do Regulamento do Concurso de Docentes e desta forma mostrar a agenda aberta que o PS tem para com a sociedade.
No passado mês de março os partidos da oposição na Assembleia Legislativa Regional dos Açores demonizaram a inclusão na agenda parlamentar de março da proposta de alteração ao Regulamento de Concurso de Docentes apresentada pelo Governo em Fevereiro - audições iniciadas a 28 de novembro de 2016 com os sindicatos. Todos os argumentos foram repiscados para evitar este agendamento. Uma diabrura que uniu toda a oposição contra o PS.
Pelo passado facilmente se constataria que era impossível garantir quatro procedimentos concursais, uma maratona de etapas, que, mesmo com candidaturas iniciadas em maio, só ontem foi publicada a lista de colocações dos docentes contratados( a última etapa).
O argumento assentava, com tamanha certeza ruidosa – sem factos - que no plenário de abrilter-se-ia tempo suficiente para a elaboração dos diferentes procedimentos e garantir que a 1 de Setembro tudo estaria regularizado. Esta certeza ruidosa, no nosso sistema parlamentar e democrático, infelizmente na execução da certez anão responsabiliza a oposição.
Estavam enganados os partidos da oposição. E o Partido Socialista estava com a razão do seu lado.
Se o Partido Socialista cedesse, teríamos duas consequências imediatas: 1)Como os intervalos das etapas do concurso demonstram o sistema educativo seria prejudicado, porque não teríamos a completude do quadro de recursos humanos no arranque do ano escolar; 2) os docentes não teriam tido a oportunidade de se candidatarem aos quadros do Continente, cujo concurso decorreu até ao dia 24 de abril – recorde-se que o Decreto Legislativo do Regulamento de Concurso de Docentes debatido em março foi publicado a 11 de abril - o que permitiu libertar vagas e maximizar a probabilidade da mobilidade dos docentes para os seus locais de opção.
Os partidos da oposição ficaram-se pelo acessório e esqueceram-se do essencial, por meras táticas partidárias e o receio da paz social entre o Governo dos Açores, Partido Socialista, os Docentes e a sociedade escolar. Em março imperou o ruído. Em agosto impera o silêncio da “diabrura” de março.
Nos Açores, num tempo de desafios geracionais, estamos na presença de uma oposição que se une, sem reflexão e com muito ruído, para prejudicar o PS, apenas e só pela sede do poder, pela sede inglória de menorizar um trabalho de desenvolvimento dos Açores, que logicamente conta com insucessos, dos Governos suportados pelo PS.
A união PPM, PCP,BE,CDS-PP e PSD/A contra o PS, não é inocente. Tem uma agenda escondida. A imbricação entre esta oposição e a teatralização da dita “maioria musculada” e dos “21 anos de Governos Socialistas” são pontos da agenda desta legislatura da oposição e uma jogada gasta e que desgasta o sistema autonómico e democrático.

 

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