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Ricardo Serrão Santos

Opinião

"Atum, uma questão global"

Ricardo Serrão Santos
2017-07-28

 

Nos últimos dias visitei a ilha de São Jorge onde visitei a fábrica de conservas de atum Santa Catarina, na Calheta. Faço estas visitas para estar com as pessoas e contactar com as instituições. Aproveito sempre para falar sobre o trabalho que desenvolvo no Parlamento Europeu.
Antes disso, participei na 14ª Assembleia Parlamentar Conjunta entre os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e a União Europeia que se realizou em Vanuatu, um pequeno Estado insular no Pacífico. Um tema liga as duas iniciativas: as dificuldades das frotas atuneiras. A açoriana tem registado nos últimos anos uma redução significativa no nível de capturas, facto que tem impacto quer no rendimento da pesca quer industria conserveira. Não sendo a redução de capturas de atum por parte das frotas artesanais um problema exclusivo dos Açores entendi ser de todo o interesse levar a questão àquela reunião. É que os problemas que sentimos neste lado do mundo são também sentidos noutras geografias, sendo que, muito provavelmente, se devem às mesmas causas. A verdade, é que sempre que conseguimos tornar as nossas causas mais abrangentes melhoramos as possibilidades de sucesso. Foi isto que aconteceu no que contende com a utilização excessiva de Dispositivos de Agregação de Pescado flutuantes (FAD) por embarcações de pesca industrial. Ora, estes dispositivos são utilizados aos milhares nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico, havendo a suspeita, com fundamento científico, que esta utilização esteja a inibir as grandes migrações, impedindo, desta forma, que os tunídeos subam tanto em latitude, prejudicando ilhas como as dos Açores. Reconheça-se que as frotas Europeias atualmente já só podem utilizar 500 FAD por dia e por embarcação, quando há uns anos podiam utilizar 1500. Um sucesso regulamentar, mas não suficiente ainda. Assim, na declaração final, que foi adotada pela União Europeia e por 79 Estados, ficou estabelecido que é necessário compreender de forma mais aprofundada os impactos decorrentes da utilização de FADs e, entretanto, limitar mais a sua utilização. O consenso que envolveu todos os Eurodeputados e os deputados dos países da África, Caraíbas e Pacífico é um passo político relevante e significativo. Vem, aliás, na sequência um conjunto de iniciativas que tomei e que alertam para esta questão das quais se destacam, logo em 2014, pouco depois de tomar posse, o envio de uma comunicação à Comissão em que afirmei que estes dispositivos atrasam e alteram a circulação dos cardumes de pescado, e em outubro o envio de uma pergunta à Comissão onde manifestei as preocupações recorrentes da frota de salto e vara dos Açores e da Madeira.
É certo que a limitação da utilização de FADs não vai resolver todas as questões. Porém, a qualidade das nossas conservas de atum e o percurso muito interessantes de valorização das nossas marcas, reconhecida através dos inúmeros prémios, deixa boas perspetivas. Devemos, por isso, continuar a agir nas duas frentes. Na defesa das nossas artes de pesca do atum (salto e vara), que são seletivas também na melhoria da regulamentação das praticas industriais que influenciem os stocks.

 

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