Página Principal Presidente Presidente Honorário Partido Media Center Contatos Siga-nos!
 

Notícias PS/Açores

Parceria reforça qualificação da Montanha do Pico como produto turístico, afirma Vasco Cordeiro


Acusações extremadas da oposição levam André Bradford a apelar: “Vamos parar um bocadinho para pensar, em vez de alimentar as coisas desta maneira”


Interparlamentar UE-ACP quer redução de Dispositivos de Agregação na pesca do Atum


Vítor Fraga anuncia Rede de Garantias Sociais para o concelho de Ponta Delgada, iniciativa pioneira nos Açores


Artigos de Opinião

André Bradford André Bradford
"Abandonar a Autonomia"
2017-07-24
Sónia Nicolau Sónia Nicolau
"O que esperam de nós?"
2017-07-20
Lara Martinho Lara Martinho
"NOTÍCIAS DA REPÚBLICA - Final da Sessão Legislativa"
2017-07-18
André Bradford André Bradford
"Liberdade de expressão"
2017-07-14
Dionísio Faria e Maia Dionísio Faria e Maia
"Médico a bordo"
2017-07-14
Ricardo Serrão Santos Ricardo Serrão Santos
"Cooperação alargada ao Atlântico Sul"
2017-07-14
José San-Bento José San-Bento
"O Sol e a Peneira"
2017-07-12
  Homepage Homepage Homepage Homepage

« NOTÍCIA ANTERIOR
Acusações extremadas da oposição levam André Bradfor...

PRÓXIMA NOTÍCIA »
Melhoria nos resultados dos exames nacionais é estím...

Regiões autónomas vão passar a ser ouvidas na exploração de hidrocarbonetos

PS Açores - Regiões autónomas vão passar a ser ouvidas na exploração de hidrocarbonetos

O Grupo Parlamentar do PS alterou a proposta do seu projeto de lei sobre a obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios nos procedimentos administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos, de forma a estender este procedimento também às regiões autónomas. A alteração foi apresentada pelos deputados  eleitos pelos Açores, Carlos César, Lara Martinho e João Castro.

 

Com a alteração aprovada hoje em sede de comissão parlamentar -Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local, Habitação - a lei determina agora a obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios, mas também às regiões autónomas dos Açores e da Madeira nos procedimentos administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos.

 

Amudança foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do PCP e a abstenção dos partidos da direita e do Bloco de Esquerda. “Ficou claro quem é que defende os interesses da Região na Assembleia da República”, explicou João Castro. “A direita faz orelhas moucas em Lisboa dos pedidos quem vêm das ilhas”, acusou o parlamentar, lembrando os pareceres da Região sobre a matéria.

 

Em Maio, o vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira considerou, no debate no Parlamento sobre a proibição da realização de novas concessões para exploração de hidrocarbonetos no território nacional, que é “fundamental assegurar o envolvimento das populações e das entidades locais de forma a garantir o diálogo adequado para assegurar a melhor solução”, defendendo que “o regime jurídico de prospeção e desenvolvimento de exploração de petróleo precisa de ser atualizado”, um compromisso já estabelecido pelo Governo.

2017-07-13 18:52:24, por PS/Açores

 
HomeNotícias | Media Center | Agenda | OpiniãoPartido | Presidente | Grupo Parlamentar ALRAA | Deputados AR | Deputados PE | Documentos | Links | Contactos
 
Sede Regional - Bairro da Vitória - Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 – S. José - 9500-185 Ponta Delgada
Partido Socialista Açores © Todos os Direitos Reservados