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Vítor Fraga anuncia criação de Programa de Fomento ao Investimento e Criação de Emprego de Ponta Delgada

PS Açores - Vítor Fraga anuncia criação de Programa de Fomento ao Investimento e Criação de Emprego de Ponta Delgada

O candidato do PS à Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou, esta quarta-feira, que, sendo eleito Presidente da Câmara, implementará nos primeiros 100 dias de mandato, o “PDL Crescimento - Programa de Fomento ao Investimento e Criação de Emprego de Ponta Delgada”, destinado a apoiar os comerciantes e industriais do concelho.


Para o candidato do PS, é preciso gerar, em Ponta Delgada, por ser este o maior concelho dos Açores em área, população e em peso económico, “condições ímpares de atratividade em cada uma das nossas 24 freguesias, com vista à criação de emprego e geração de riqueza”.


À saída de uma reunião com a Direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, o candidato socialista sublinhou a necessidade de intervir, garantindo que assim, “com um tecido empresarial forte e dinâmico, seremos um melhor Concelho, seremos uma melhor Cidade, teremos mais e melhor emprego”.


Do “PDL Crescimento”, faz parte o Balcão “Via Verde Investimento”, que tem como principal missão “diminuir os prazos de resposta e potenciar a confiança nos órgãos municipais, nomeadamente por parte dos promotores, disponibilizando num único local o acompanhamento necessário a todas as etapas de um projeto de investimento no concelho”, explicou o candidato, acrescentando que “este balcão fará parte integrante da Loja do Munícipe que fornecerá este serviço de forma descentralizada”.


“Definir e implementar os Projetos de Interesse Municipal” é a segunda de quatro medidas que compõem o “PDL Crescimento” e que tem por objetivo “definir e implementar, de forma clara, transparente e acessível os pressupostos, fundamentos e procedimentos que caracterizam um Projeto de Interesse Municipal no nosso Concelho”, salientou Vítor Fraga.


De acordo com o candidato do Partido Socialista, serão definidas “condições mínimas de acesso a este programa, para além das gerais, como estar legalmente constituído, ter a sua situação fiscal e de segurança social regularizada, entre outras”.


As candidaturas aprovadas poderão beneficiar de isenção, total ou parcial, de taxas municipais, do IMI e IMT, entre outros benefícios.


No encontro com a direção da CCIPD, Vítor Fraga especificou ainda a terceira medida do “PDL Crescimento”, que passa por “conceder incentivos à criação líquida de postos de trabalho” visando a criação dum regime que beneficie todas as empresas que realizem investimentos que resultem na criação líquida de postos de trabalho, mesmo que os seus projetos não tenham recebido a classificação de Interesse Municipal.


Por último, o “PDL Crescimento” contempla ainda uma medida “com vista à criação de riqueza e de emprego” ao isentar, por um período de três anos, do pagamento de derrama para as novas empresas que se fixem no concelho de Ponta Delgada e que por via disso criem e mantenham, no mínimo, cinco postos de trabalho líquidos, independentemente do volume de negócio destas.


“Com este conjunto de medidas apresentadas, a autarquia assumirá o papel que lhe é devido e que se exige na perspetiva de captar investimento para o concelho, mas sobretudo na perspetiva de contribuir para aumentar o emprego e por via disso, gerar mais riqueza, para que seja cada vez melhor viver em Ponta Delgada”, concluiu Vítor Fraga.


 

2017-07-12 16:05:09, por PS/Açores

 
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